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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 80 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

Extrato DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Joaquim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Murta

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

extratos de adesão a registro de preços

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Galileia

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipuiuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 201

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 201

aviso de REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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