AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público que realizará Chamada Pública nº 02/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar, Destinados à Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2026/2027, Em Atendimento Ao Pnae. Período: 18/08/2026 a 08/09/2026, das 07h às 17h. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Dr. José Cangussu, nº 01, Centro, Espinosa - MG, CEP 39.510-000. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 09/09/2026, às 08h. E-MAIL: licitacao@espinosa.mg.gov.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 04/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei nº 14.133/2021. ESPINOSA - MG, 17 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA - Prefeito Espinosa-MG, 17 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito