Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.356 atos · página 7 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 120638
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343038
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 343011
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EDITAL Nº 53/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120013
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 120060
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea