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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 7 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Guarabira
PORTARIA Nº 7.596/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 1.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 4.685/REITORIA/IFPA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete
PORTARIA Nº 4.902/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA Nº 7.624/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.721 - GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.281, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 5.201/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.199/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.198/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.197/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.142/REITORIA/IFRO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.132/REITORIA/IFRO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 2.753/GAB/REI/IFPI, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PortariaS IFRS S/N de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 581, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 584, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 5.203/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.202/REITORIA/IFRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.025/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.016/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.027/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo