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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 18

Portaria IFRS nº 584, de 14 de Agosto de 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Texto integral

Portaria IFRS nº 584, de 14 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, pela Portaria MEC nº 555/2022 e, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23419.003218/2025-76, resolve: Art. 1º REINTEGRAR o ex- servidor André Luiz Montes, SIAPE nº 1308908, Professor EBTT do IFRS, em cumprimento à decisão liminar proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 5027410-85.2026.404.0000 em tramitação junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK