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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 14 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.272, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.285, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.397-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.403-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.302/UFPEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 555, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 557, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 558, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 559, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATOS de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 1.398-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
Portaria nº 2.281, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor
Portarias de 6 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 783, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 980, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria nº 305, de 12 de agosto de 2026 (*)
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Humanas e Biológicas
ATO Nº 1.437, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria GAB/UFT nº 1.138, de 17 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU S/N de 17 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor