ATOS de 13 de agosto de 2026

ATOS de 13 de agosto de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.423 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ubirajara Arente, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422183, Pensão a MARIA VIRGIMAR FELIPE ARENTE, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.031436/2026-23) Nº 1.424 - Remover, judicialmente, RONIE SILVA JUVANHOL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3018875, da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal do Espírito Santo. (considerando o Parecer de Força Executória nº 01271/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Processo Judicial: 1001795-76.2026.4.01.4000; o Processo nº 23111.001020/2026-53) Nº 1.425 - 1. Autorizar o afastamento de RAFAEL VIANA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 1308290, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, para participar da Imersão Pedagógica em Singapura, pelo programa "Do Piauí para o Mundo", no período de 19/08/2026 a 02/09/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.035913/2026-06) EDMILSON MIRANDA DE MOURA