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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 14 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Azul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Joaquim
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Murta
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
extratos de adesão a registro de preços
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga