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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

216 atos · página 9 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257045

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EDITAL Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EDITAL Nº 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 107

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 155 · Pág. 107

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 177/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254501

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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