PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 92, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 92, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, na área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor ANDRÉ INÁCIO DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **076**, na Coordenação de Tecnologia da Informação desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON