PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar LUÍS GUSTAVO DE ANDRADE RODRIGUES, CPF nº ***.753.016 -**, dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Estudos Estratégicos e Novos Negócios, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON