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PortariaSeção 1 · Edição 155 · Pág. 138

PORTARIA CJF Nº 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA CJF Nº 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Altera o horário de abertura da sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 19 a 21 de agosto de 2026 pela Portaria CJF n. 487, de 12 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Alterar para as 20h o horário de abertura da sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 19 a 21 de agosto de 2026 pela Portaria CJF n. 487, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 166. Parágrafo único. A sessão extraordinária virtual terá início às 20 horas do dia 19 de agosto de 2026 e será encerrada às 17 horas do dia 21 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS