PORTARIA SEFIC/MINC Nº 529, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 529, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA Resumo do Projeto: O projeto "Uma Orquestra Pela Estrada _ Ano II " visa a realização de apresentações de um concerto de música instrumental produzido por adolescentes e jovens do semiárido baiano - englobando as esferas cultural, social e de sustentabilidade - com instrumentos musicais construídos utilizando a madeira de reaproveitamento de resíduos da cadeia produtiva do sisal (agave sisalana), planta responsável pelo desenvolvimento econômico da região sisaleira, no interior da Bahia. 256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição DANIELLE MILANI MATTOS - EVENTOS Resumo do Projeto: Villa-Lobos para Todos _ 3ª Edição, idealizado pela regente Dani Mattos, propõe ações voltadas à preservação, valorização e transmissão do cancioneiro infantil brasileiro, com base nos arranjos de Heitor Villa-Lobos. O projeto visa disseminar estratégias de musicalização a educadores e estudantes da rede pública de ensino, de instituições sociais e culturais, artistas, músicos e jovens regentes. O produto principal será a realização de 10 oficinas de musicalização. Como produtos complementares, estão previstas a impressão e distribuição gratuita de 200 exemplares da cartilha "Villa-Lobos para Todos", voltada à aplicação prática da música no ambiente educacional e artístico, a produção de um vídeo educativo que complementa o conteúdo da cartilha e uma residência artística destinada a educadores, músicos e artistas. 260418 - Oficinas Percussão Catarina Especial: a música ao alcance de todos LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 Resumo do Projeto: Realização de 20 oficinas de percussão para o público-alvo da Educação Especial, em instituições especializadas, de ensino, espaços culturais e organizações sociais, incluindo APAE, AMA, Amor Pra Down e congêneres, além de parcerias com Secretarias de Educação e Fundações Culturais, em Santa Catarina e/ou Paraná. As oficinas serão gratuitas e destinadas prioritariamente para alunos da Educação Especial. A proposta visa desenvolver o aprendizado musical como uma ferramenta de comunicação e expressão. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 3 horas. A formação será conduzida pelo proponente com auxílio de dois assistentes, visando atender pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar questões específicas dos alunos. Além disso, contará com um assessoria para comunicação inclusiva ou intérprete de Libras, conforme a necessidade de cada turma. A produção se encarregará de providenciar e transportar os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, incluindo materiais para adaptação. A proposta inclui a elaboração de um site e um perfil em redes sociais onde serão disponibilizados os registros das futuras oficinas realizadas. 2311182 - Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS Resumo do Projeto: Realizar 3 (três) edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, com apresentações de dança e música regionais, a fim de contribuir para a criação de acesso à manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural pelo IPHAN. 253166 - O Recado da Mãe Natureza IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O pojeto consiste na circulação da peça teatral infantil "O Recado da Mãe Natureza" e na realização de oficinas de iniciação em artes cênicas, com a temática da peça teatral. 248957 - Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025/2026 INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA Resumo do Projeto: O Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025/2026 é um projeto que visa a manutenção do funcionamento e das ações educativas, de preservação e exposição do acervo para o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa, localizado em Aracaju/SE. A instituição é uma extensão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP),vinculado ao Grupo Tiradentes, e se alicerça sobre o tripé Cultura, Pesquisa e Educação. Com o desenvolvimento de pesquisas, ações educativas e conservação preventiva, o Memorial de Sergipe oferece um olhar crítico sobre a História de Sergipe articulada com os eventos históricos nacionais. O objetivo principal desse projeto é que, a partir do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, o museu continue sendo um centro histórico-cultural de referência, promovendo a preservação do acervo, a difusão da história e cultura sergipana e a democratização do acesso à informação. 238836 - Dois Papas - turnê GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a turnê do espetáculo teatral "DOIS PAPAS" em uma capital brasileira.