PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234733 - Tráfico REGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 190.483,58 Valor total atual: R$ 275.476,42 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412017 - Quadrilha... Arte, dança e alegria: temporada de apresentações ANNA KAROLYNNA MYLENNA CRUZ SILVA CNPJ/CPF: ***.401.186-** Cidade: BELO HORIZONTE - MG; Valor Reduzido: R$ 93.815,40 Valor total atual: R$ 63.891,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513742 - Arte Sobre Tela Fase 2 ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-COMBEMTU CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 371.686,13 Valor total atual: R$ 376.032,70 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253443 - DANÇA E CULTURA - CTG ÚLTIMA TROPEADA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ULTIMA TROPEADA CNPJ/CPF: 90.397.712/0001-89 Cidade: Guaporé - RS; Valor Reduzido: R$ 286.058,30 Valor total atual: R$ 63.668,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254161 - Festival de Curitiba - 34ª edição ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 616.990,50 Valor total atual: R$ 8.345.654,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256109 - Encontro Estéticas das Periferias ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ/CPF: 00.134.362/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 409.818,20 Valor total atual: R$ 225.046,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257511 - Palco Cultural Inspira Mulher NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 140.900,75 Valor total atual: R$ 334.632,87 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257956 - Gonzaguinha ALVOROCO CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.717.416,00 Valor total atual: R$ 2.135.593,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411040 - Orquestra de Câmara da Fiocruz 2025 - 2026 SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 810.174,21 Valor total atual: R$ 927.995,64 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250402 - Festival Raízes CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 773.948,34 Valor total atual: R$ 324.967,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252717 - Cultura em movimento, cidade em desenvolvimento. - Viver na comunidade. PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 659.587,50 Valor total atual: R$ 513.287,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255177 - LetsBeer Festival 2026 NILTON CARLOS VERONESI LTDA CNPJ/CPF: 18.232.106/0001-86 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 298.485,00 Valor total atual: R$ 898.425,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255725 - Projeto Ressoar 51.283.082 ISABELA TAVARES DE OLIVEIRA NEVES CNPJ/CPF: 51.283.082/0001-60 Cidade: Martinópolis - SP; Valor Reduzido: R$ 105.369,00 Valor total atual: R$ 278.652,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234723 - CASA DOS SENTIDOS MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.464.489,50 Valor total atual: R$ 1.476.238,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 318.570,19 Valor total atual: R$ 161.429,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório) MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 678.619,62 Valor total atual: R$ 2.182.801,83 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258271 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva - TEMPORADA BELO HORIZONTE RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 150.733,03 Valor total atual: R$ 5.849.266,91 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 36.804,09 Valor total atual: R$ 5.161.159,76