PORTARIA SEFIC/MINC Nº 526, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 526, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252214 - Manutenção da Giro8 Cia de Dança GIRO8 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.649.119/0001-60 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 439.941,65 Valor total atual: R$ 4.317.633,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253735 - Teatro nas Escolas - 9ª Edição DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 206.118,00 Valor total atual: R$ 994.653,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246634 - SUSTENTABILIDADE TOTAL SIDNEY MOISES SENA LIMA CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 201,85 Valor total atual: R$ 499.637,05 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256510 - Mensagem Inesperada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 8.250,00 Valor total atual: R$ 793.540,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258158 - 2ª Incoagro B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Cidade: Içara - SC; Valor Complementado: R$ 34.442,04 Valor total atual: R$ 262.244,45 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261834 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA II LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 10.175,00 Valor total atual: R$ 142.656,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança) EDUCANI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Cidade: Maceió - AL; Valor Complementado: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 63.001,13