PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266267 - A Inesquecível Fábrica de Emoções LABIRINTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11 Processo: 01400022114202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.793.760,60 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 25 apresentações gratuitas de teatro musical de Natal na cidade de Curitiba, junto ao calendário de apresentações habitual do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266275 - Molière Circulação Norte/Nordeste/Centro-Oeste TABLADO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.986.750/0001-54 Processo: 01400022136202678 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 3.348.960,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação nacional, pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, da comédia musical Molière, da dramaturga mexicana Sabina Berman. Serão realizadas 30 apresentações em dez capitais: Salvador, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Natal, Teresina, Belém, Manaus, Goiânia e Cuiabá. São Paulo será utilizada como base operacional de pré-produção e pós-produção e sediará ensaios abertos gratuitos, sem apresentações da circulação. A proposta inclui ações formativas, medidas de acessibilidade e o Programa RIA - Riso, Improviso e Atuação, voltado à formação e à visibilidade de jovens talentos da comédia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266276 - Semana do Legado de Milan 2027 LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400022137202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.411,04 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Semana do Legado de Milan, evento cultural dedicado à cultura Ballroom em São Paulo, com produção e apresentação de performances coletivas envolvendo Casas e coletivos artísticos e culturais. A programação reúne apresentações por categorias, abertas ao público, com foco na valorização e difusão da cultura Ballroom como manifestação cultural contemporânea, garantindo visibilidade e condições adequadas para seus agentes culturais. A iniciativa vai além de um evento, promovendo uma semana voltada à memória, aprendizado, performance e preservação de legado, culminando no Milan Legacy Ball - baile de alta produção que reúne artistas de elite, jurados, DJs e comunidades criativas em um formato que integra cultura, moda, performance e história. Todos os ingressos serão gratuitos, incluindo contrapartidas sociais, além da realização de uma palestra e um workshop gratuitos sobre a relevância cultural e social do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266277 - Festival Conexão Popular Maranhense GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITIMOS POPULARES DO MARANHAO LTDA CNPJ/CPF: 05.099.622/0001-32 Processo: 01400022166202684 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 414.062,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Conexão Popular Maranhense, integrando 10 oficinas gratuitas de dança popular e percussão tradicional, sendo 8 em quatro municípios do interior do Maranhão e 2 em São Luís, além de um seminário, cortejo cultural pelas ruas da Madre Deus e um festival gratuito de três dias com apresentações de grupos de cultura popular, feira de artesanato, gastronomia tradicional e ações de formação, difusão e valorização da cultura maranhense. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266278 - Projeto Cultural Caboclo Mirim TENDA ESPIRITA MIRIM CNPJ/CPF: 29.475.266/0001-72 Processo: 01400022167202629 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 606.177,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Caboclo Mirim promoverá ações gratuitas de valorização e difusão da cultura popular brasileira e dos saberes tradicionais, por meio de apresentações de dança, música, saraus culturais, oficinas formativas, vivências e rodas de conversa. O projeto busca fortalecer a memória cultural, a transmissão de conhecimentos ancestrais e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266280 - Fábrica da Alegria - Arte e Cultura ROPE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.165.922/0001-06 Processo: 01400022172202631 Cidade: Pedro Leopoldo - MG; Valor Aprovado: R$ 588.731,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural infantil em Pedro Leopoldo/MG. A programação reunirá apresentações musicais regionais, apresentações de artes cênicas (teatro, dança, circo e contação de histórias), além de oficinas de Artes Visuais, com práticas de pintura, artes manuais e confecção de brinquedos, e oficina de Música, voltada à musicalização infantil. O projeto prevê ainda palestras de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266281 - Festival SOMA BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400022173202686 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 1.557.616,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SOMA _ Cultura, Movimento e Bem-Estar propõe a realização de uma experiência cultural voltada ao corpo, ao movimento e à participação coletiva. A programação será composta predominantemente por aulas, oficinas e vivências de dança, expressão corporal e outras práticas artístico-culturais, conduzidas por profissionais especializados. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura por meio da experimentação e da participação ativa do público, promovendo o desenvolvimento da criatividade, da expressão artística, da convivência e do bem-estar. Complementando a programação, o projeto contará com ações gratuitas em espaços públicos, contribuindo para a democratização do acesso às atividades culturais e para a valorização da ocupação cultural dos espaços urbanos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266282 - Cortejo Afro - Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022174202621 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.879.700,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a estrutura produtiva, cênica, musical e logística para a realização dos desfiles do Bloco Cortejo Afro no Carnaval de Salvador 2027. Serão realizadas 3 (três) apresentações oficiais nos circuitos carnavalescos (Campo Grande/Osmar e Barra-Ondina/Dodô) no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027, com duração média de 3 (três) a 5 (cinco) horas por apresentação. O projeto prevê a criação da infraestrutura necessária para levar às ruas a potência da bateria percussiva internacional (100 percussionistas), o corpo de baile afro, a ala de baianas, a ala de capoeira e a marcante identidade estética e visual criada pelo artista plástico Alberto Pitta. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266283 - Filhos de Gandhy - Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022175202675 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.985.325,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a realização e o desfile do tradicional Afoxé Filhos de Gandhy no Carnaval de Salvador 2027, garantindo a preservação da memória, a difusão da cultura afro-brasileira e a mensagem de paz durante os festejos carnavalescos. O projeto prevê a estrutura completa para as apresentações públicas nos circuitos oficiais do Carnaval soteropolitano no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266284 - Malê Debalê- Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022176202610 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.452.425,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a estrutura produtiva, cênica, musical e logística para a realização dos desfiles do Bloco Afro Malê Debalê no Carnaval de Salvador 2027. Serão realizadas 3 (três) apresentações oficiais nos circuitos carnavalescos no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027, com duração média de 5 (cinco) horas cada. O projeto prevê a criação da infraestrutura necessária para a apresentação do corpo de baile, percussão e alas tradicionais da entidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266285 - Bloco Frita Comigo DMR - PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.866.237/0001-60 Processo: 01400022177202664 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 4.994.610,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade realizar um evento com apresentações musicais de artistas de renome nacional e internacional, com intuito de gerar acessibilidade a tipo de entretenimento às classes B, C e D, bem como artistas regionais e nacionais em formação de base, a fim de fomentar a cultura musical regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266286 - INTERCÂMBIO CULTURAL - Niterói e Alemanha BONISCH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69 Processo: 01400022178202617 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 772.275,90 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e circulação de um espetáculo de dança contemporânea com a Companhia de Ballet da Cidade de Niterói e coreógrafos da cena da dança internacional, estabelecendo um intercâmbio cultural entre instituições e artistas brasileiros e estrangeiros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266287 - A Magia do Natal - Festival Cultural de Santo André GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50 Processo: 01400022179202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.952.625,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Magia do Natal - Festival Cultural de Santo André realizará uma edição gratuita e acessível na Praça Central de Santo André/SP. A programação reunirá três espetáculos de teatro musical, 30 apresentações musicais, incluindo Coral Natalino, e uma exposição coletiva com dez artistas visuais. Também realizará uma Feira Natalina de Economia Criativa com 120 empreendedores locais e ações formativas gratuitas de contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266268 - 10º Pua de Ouro Domingos Tormes Nascimento CNPJ/CPF: ***.054.370-** Processo: 01400022115202652 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 244.634,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto 10ª Pua de Ouro têm como objetivo valorizar, resgatar e divulgar a trova, como manifestação cultural do Rio Grande do Sul. A trova existiu e propagou-se dentre os campeiros, nas rodas de tropeadas, marcações de gado e nos rodeios. Por este motivo a criação do Concurso de Trovadores "Pua de Ouro", realizar-se-á em Caçapava do Sul com a participação de poetas de várias cidades da região. O evento será apresentado nos dias 31 e 1º de Novembro de 2026, nas dependências do CTG Sentinela dos Cerros. Receberão prêmios em dinheiro ostrês primeiros lugares de cada modalidade e mais troféu de participação. Havera transmissão do vento pelo Canal do Youtube epelas emossoras de Rádio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266279 - Oficina de Músicos da Associação Lira Guanduense ASSOCIACAO LIRA GUANDUENSE CNPJ/CPF: 09.628.552/0001-13 Processo: 01400022168202673 Cidade: Baixo Guandu - ES; Valor Aprovado: R$ 460.647,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Músicos pretende oferecer vagas de oficinas de música, para crianças, jovens e adultos, entre 10 a 60 anos. Além disso, realizará apresentações em auditórios e praças públicas das turmas de percussão, trombone, trompete, clarinete e saxofone. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266288 - Festival - Arraiá do Brasil ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.996.008/0001-71 Processo: 01400022181202622 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 4.036.920,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival Arraiá do Brasil, evento dedicado à celebração e promoção das tradições nordestinas e caipiras, por meio da estruturação de um dia de evento. Visando ampliar o acesso à cultura, a programação oferecerá de forma totalmente gratuita à população apresentações de música regional e uma vila gastronômica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266289 - Festival de Cultura "DiVerso" ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Processo: 01400022182202677 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.221.611,49 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Cultura "DiVerso", representa uma significativa mostra da produção cultural realizada no ES e o quão diversa esta é. Para além das atrações culturais, vale registrar que o Festival acontecerá no Parque Moscoso, importante patrimônio cultural, natural e afetivo do capixaba. A programação contempla artistas em origem e estilo diversos nos seguimentos da Música, Cultura Popular, Artesanato, Gastronomia, Dança, Teatro, Literatura, Circo, Arte visuais e Cinema. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266290 - Programação Cultural da XXIV Expoagro de Dois Irmãos do Tocantins SINDICATO RURAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 25.090.754/0001-00 Processo: 01400022183202611 Cidade: Dois Irmãos do Tocantins - TO; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Programação Cultural da XXIV Expoagro de Dois Irmãos do Tocantins consiste na realização de um festival cultural integrado à programação da XXIV Expoagro, composto por apresentações musicais gratuitas voltadas à valorização da música brasileira e das manifestações culturais tradicionais do Tocantins. O projeto contempla apresentações de música regional, música instrumental, músicos locais convidados e uma Feira de Artes Visuais e Artesanato, reunindo expositores da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266291 - FESTIVAL FUNETEC DE CULTURA: RAÍZES DA PARAÍBA 2026 FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB CNPJ/CPF: 02.168.943/0001-53 Processo: 01400022184202666 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 990.323,04 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Funetec de Cultura: Raízes da Paraíba, composto por festival cultural com apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, exibições audiovisuais, exposições de artes visuais, oficinas, palestras e painéis formativos, voltados à valorização da cultura paraibana, difusão das manifestações culturais e formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266292 - PLANO PLURIANUAL OJG 2027, 2028, 2029 - No Compasso da Cidadania ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37 Processo: 01400022186202655 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 12.363.733,24 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manter o espaço e as atividades regulares de formação da Orquestra Jovem das Gerais (2027, 2028, 2029), por meio das seguintes ações: PLANO ANUAL - Plano de atividades regulares da OJG; APRESENTAÇÃO MUSICAL - apresentações realizadas nas cidades dos núcleos; CURSO/OFICINA - Realização de atividades formativas regulares nos diversos núcleos; ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266293 - MULHERES EMERGENTES 2 BOOH PROJETOS CULTURAIS E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 39.552.326/0001-67 Processo: 01400022187202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.204,53 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Emergentes" propõe a realização da "Oficina Territorial de Capacitação: Memória e Protagonismo Feminino", uma ação cultural afirmativa voltada à formação técnica e ao combate ao apagamento histórico de lideranças femininas nas periferias de SP, RJ e BH. Através de uma metodologia de imersão de 15 dias por cidade, a iniciativa capacitará gratuitamente 90 jovens locais em duas frentes integradas: Artes Visuais e Criação Musical. Como materialização pedagógica do aprendizado, o projeto entregará em cada território: um mural de Graffiti monumental de até 100m² pintado coletivamente pelos alunos e pela artista Soberana Ziza; e uma faixa musical inédita (Rap/Funk) gravada em estúdio profissional. Toda a jornada educativa e de resgate comunitário será difundida por meio de 03 mini-documentários acessíveis e eventos gratuitos de encerramento com certificação dos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266294 - Alumeia Cerrado OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO CNPJ/CPF: 02.702.246/0001-30 Processo: 01400022190202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 796.160,75 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alumeia Cerrado" realizará um festival de artes visuais no Parque Municipal da Sapucaia, em Montes Claros/MG, com circuito de projeções mapeadas e instalações lumínicas voltadas à valorização do bioma Cerrado e de sua cultura. A programação contará com exposições imersivas, apresentações musicais e DJs, além de oficinas formativas em artes visuais iniciadas um mês antes do festival, voltadas à criação artística em projeções e instalações lumínicas na natureza. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266269 - 19º Festival Igarapé Bem Temperado - Culinária e Cultura INSTITUTO IGARAPE BEM TEMPERADO CNPJ/CPF: 65.502.461/0001-08 Processo: 01400022118202696 Cidade: Igarapé - MG; Valor Aprovado: R$ 1.122.517,49 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "19º Festival Igarapé Bem Temperado - Culinária e Cultura", realizado em Igarapé/MG, desde 2005, atua na valorização, difusão e salvaguarda da tradição da cultura culinária, importante patrimônio cultural da nossa gente. Tendo como protagonistas as Mestras da Culinária, cozinheiras com mais de 60 anos, detentoras de saberes ancestrais, passados de geração a geração. O projeto contará com Inventário, catalogação e difusão de receitas da tradição culinária dos quintais e cozinhas dessas Mestras. O material pesquisado e organizado resultará na publicação de livro impresso. Acontecerão oficinas e workshops, ampliando o acesso da população aos saberes culinários tradicionais e promovendo apoio a formação de agentes culturais locais. Como culminância, o projeto promove um festival, em 4 dias, com programação gastronômica e cultural gratuita, contribuindo para a preservação da memória e identidade que é parte singular da cultura viva que forma a geografia cultural da região. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266295 - Arte dos Mestres - 3ª Edição ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400022191202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.946.541,88 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arte dos Mestres consiste na realização da terceira edição de uma exposição e feira dedicada à arte popular brasileira, reunindo mestres e mestras artesãos de diferentes regiões do país. Durante cinco dias de programação gratuita em São Paulo, o público terá acesso às obras e poderá conhecer os artistas. O projeto inclui a realização de um curso digital sobre arte popular e artesanato, ampliando a difusão e a valorização desses saberes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266296 - Polo Criativo Itapema: Restauro, Implantação e Ativação Cultural ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89 Processo: 01400022192202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 34.436.247,01 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Polo Criativo Itapema prevê o restauro, a preservação e a ativação cultural do Forte Itapema, patrimônio histórico tombado localizado na Baixada Santista, transformando-o em um polo permanente de cultura, formação, memória e economia criativa. A proposta contempla cinco produtos culturais integrados: (1) restauro do complexo arquitetônico e implantação de um Campus de Contêineres para atividades culturais e educativas; (2) realização de oficinas, workshops, seminários e ações formativas em audiovisual e economia criativa; (3) realização do Baixada Criativa, com feiras, mostras e ocupações culturais gratuitas; (4) desenvolvimento de pesquisa e territorial, culminando em duas exposições audiovisuais no Forte sobre a história, a identidade e as vocações da região; e (5) programação cultural continuada com cursos, oficinas, apresentações artísticas e ações de educação patrimonial, promovendo a ocupação permanente do espaço restaurado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266141 - Estação Cultural INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Processo: 01400021863202618 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 35.624.130,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Estação Cultural realizará, ao longo de 4 anos, uma plataforma cultural, educativa e gratuita nas Estações Ferroviárias de Mariana e Ouro Preto, com ações também expandidas para escolas, praças, bibliotecas, comunidades e distritos. A proposta articula literatura, música, gastronomia mineira, memória ferroviária, educação patrimonial, oralidade, saraus, mediação de leitura, atendimento educativo, formação de público e valorização dos saberes tradicionais dos territórios históricos.O projeto contará com equipe dedicada à gestão cultural, educativa e de atendimento ao público das ações realizadas nas estações, com funcionamento inclusive nos fins de semana e feriados, garantindo acolhimento, agendamento, mediação, controle de público, orientação de acessibilidade e atendimento gratuito a moradores de Mariana e Ouro Preto mediante agendamento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266258 - Melhores escritores : a voz da literatura brasileira THIAGO RIBEIRO CARVALHO CNPJ/CPF: ***.168.988-** Processo: 01400022097202617 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 139.738,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a formação e internacionalização de escritores independentes por meio de mentorias, tradução e versão literária. Fortalecer o intercâmbio cultural entre o Brasil, países africanos de língua portuguesa e o mercado editorial de língua inglesa. Também amplia o acesso de leitores brasileiros a obras contemporâneas africanas inéditas em português. A iniciativa valoriza a diversidade cultural, democratiza o acesso à literatura e fortalece a cooperação internacional a partir de Ribeirão Preto (SP). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266260 - Cidadão do Futuro (Livro - Título provisório) INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ESTRATEGICAS (IEPE) CNPJ/CPF: 03.542.056/0001-66 Processo: 01400022099202606 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criar, produzir, imprimir e distribuir de forma gratuita uma coleção de livros, obra literária infantojuvenil em formato de história em quadrinhos sobre cidadania fiscal, com criação de personagem autoral e narrativa educativa voltados à Educação Fiscal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266261 - Leva e Lê HQ FAZENDA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65 Processo: 01400022100202694 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 553.707,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Confeccionar bolsas de tecido em algodão para comportar revistas infantis HQ (História em Quadrinhos) para serem disponibilizadas em escolas públicas do ensino fundamental I de Santa Catarina, permitindo a difusão do conhecimento através do apelo visual e a narrativa descontraida dos quadrinhos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266262 - Pedalando Histórias, Construindo Futuros ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C) CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61 Processo: 01400022101202639 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 600.875,55 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e a publicação de um livro destinado ao público infantil, abordando o tema sobre a educação no trânsito. Como desdobramento, prevê a realização de encontros culturais que conectam experiências interdisciplinares por meio de diferentes linguagens e expressões artísticas, organizados em espaços temáticos que une o esporte lúdico, a literatura, a educação para o trânsito e a sustentabilidade ambiental dentro do ambiente escolar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266264 - Noite Imensa livro de poesia MAURICIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.551.038-** Processo: 01400022103202628 Cidade: Batatais - SP; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de livro de poesias (autoral) e distribuição gratuita em escolas públicas Além da versão comum serão publicados e distribuídos em escolas e instituições obras em Braile, Libras e Áudio-Livro ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266266 - Caminhos da Leitura AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400022105202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 301.610,76 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição de um livro com textos produzidos por alunos de escolas públicas, inspirados na questão da cidadania. Será preparado um guia do professor para ser entregue nas oficinas de orientação dos educadores de cada cidade participante. O site do Projeto vai disponibilizar os resultados. Workshops de leitura e contação de histórias serão realizados nas cidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266270 - RUNWAY VISION ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Processo: 01400022120202665 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.230.584,28 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O RUNWAY VISION é um Festival tendo uma plataforma muticultural e interdisciplinar que propõe apresentar palestras, música, artes visuais e a moda para além de sua dimensão comercial, posicionando todos esses eixos como expressão artística, linguagem cultural e ferramenta de transformação social. O projeto consiste na realização de um evento em formato de brainstorm coletivo, com Fesival Musical Instrumental , integrando uma exposição de design de roupas, shows e performances musicais, e um ciclo de palestras e debates sobre economia criativa, sustentabilidade e inovação. Com o objetivo de romper as barreiras do mercado nacional e promover a internacionalização de marcas e criadores independentes brasileiros, o evento conectará o cenário local a perspectivas globais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266271 - Costurando Identidade - Oficinas de Costura e Artesanato Tradicional dos Povos de Matriz Africana ERIKA ASSIS DA SILVEIRA BASTOS CNPJ/CPF: ***.790.977-** Processo: 01400022128202621 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 93.168,90 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas gratuitas de costura e artesanato tradicional afro-brasileiro, com ensino de técnicas de corte, modelagem, costura e acabamento de vestimentas tradicionais, além da elaboração e distribuição de material didático formativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266272 - Festival Literário de Balneário Camboriú INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53 Processo: 01400022129202676 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 416.750,40 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Literário de Balneário Camboriú é um evento cultural gratuito realizado ao longo de quatro dias, reunindo feira de livros, mesas literárias, palestras, encontros com autores, lançamento de livros e sessões de autógrafos. O projeto promove o acesso à literatura, incentiva a produção cultural e fortalece a economia criativa e o turismo cultural do município. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266298 - 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Processo: 01400022195202646 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.490.776,25 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto (Produto 1: Feira de Livros), cujo principal objetivo é o incentivo à leitura. Para tal, serão ofertadas ações educativo culturais gratuitas e diversificadas. Execução da 10ª edição do projeto Combinando Palavras (Produto 2: Curso/Oficina/Capacitação), que consiste em ações pedagógicas introdutórias direcionadas aos professores e alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto e cidades da região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266263 - Modernização do acervo e acessibilidade do Casarão Domit INSTITUTO JOAQUIM DOMIT CNPJ/CPF: 12.186.940/0001-04 Processo: 01400022102202683 Cidade: Irineópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 426.195,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Modernização do Acervo e Acessibilidade do Casarão Domit visa a salvaguarda e a democratização do patrimônio cultural por meio da catalogação, digitalização e conservação preventiva de seu acervo histórico. A iniciativa prevê a implementação de soluções de acessibilidade física e comunicacional nas dependências do casarão, garantindo o acesso pleno e autônomo de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, o projeto contempla ações de mediação cultural e contrapartidas sociais gratuitas para a comunidade local, alinhando a preservação da memória à inclusão social e ao fortalecimento da identidade regional. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266265 - Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400022104202672 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 4.753.294,43 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela O.S. ACAM Portinari implantará projetos de desenvolvimento e manutenção destes museus, que consistirão em: 1. Realização de 1 (uma) exposição de longa duração: "Indígenas do Brasil" 2. Realização de 1 (uma) edição da "Festival Literário Ayvu Nhevaitim" Encontro de vozes indígenas.3. Realização de 9 (nove) edições da "Feira Tembiapó: Artes Manuais dos Povos Originários" 4. Realização da Qualificação do Acervo Museal "Xingu" - Casa Amarela: Por uma Museologia Descolonial e Dialogada5. Realização de 1 (um) curso sobre "Curadoria Indígena"6.Realização de 1 (um) curso sobre "Arte Indígena Contemporânea"7. Realização de 1 (um) curso sobre "Temáticas Indígenas para a Educação"8. Realização de 1 (uma) edição do"Festival de Dança e Canto Indígena do Oeste Paulista"9.Realização de 1 (uma) publicação "Narrativas". ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266273 - Casa de Cultura Mario Quintana - Plano Quadrienal 2027-2030 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90 Processo: 01400022131202645 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 14.949.474,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção da instituição e a promoção de atividades culturais gratuitas da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) ao longo de quatro anos. Conta com ações educativas, exposições de artes visuais, feiras de economia criativa, apresentações musicais e de artes cênicas, visitas mediadas e eventos multiculturais. O foco é tanto a formação como a fruição artística. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266274 - Museu da Viticultura do Cerrado Brasileiro TRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.867.137/0001-55 Processo: 01400022133202634 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 10.579.300,66 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa à criação e implantação do Museu da Viticultura do Cerrado Brasileiro, um espaço cultural, educativo e sensorial dedicado à valorização da viticultura praticada no Cerrado, bioma tipicamente brasileiro que vem se consolidando como nova fronteira da produção vinícola nacional. O museu terá como objetivo preservar, divulgar e promover o conhecimento sobre a cultura da uva e do vinho na região, ressaltando suas especificidades climáticas, inovações tecnológicas, sustentabilidade e protagonismo dos produtores locais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266297 - PLANO BIANUAL 2027-2028 - MUSEU DA IMIGRAÇÃO INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10 Processo: 01400022194202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.568.988,38 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos os programas desenvolvidos. O Museu da Imigração vem se dedicando a engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao plano bianual com manutenção do museu, exposições, residência artística, projetos educativos (contrapartidas sociais) e a Festa do Imigrante e Festival Viva!. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266299 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP - CICLO II ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17 Processo: 01400022197202635 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 9.076.588,13 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover o funcionamento contínuo e estruturado do Memorial Santa Dulce dos Pobres, por meio da implantação do Plano Museológico, da realização de exposições permanentes, temporárias e itinerantes, do desenvolvimento de ações educativas e formativas, da manutenção predial e da preservação do acervo, fortalecendo o acesso democrático à cultura para diversos públicos. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266259 - Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50 Processo: 01400022098202653 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 523.997,10 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades é um projeto de formação cultural que promoverá, ao longo de cinco meses, um percurso formativo para 90 crianças e adolescentes de São Sebastião/DF, utilizando literatura, leitura, contação de histórias, cultura da infância, tradição oral, ludicidade e produção artística como instrumentos de desenvolvimento humano e expressão cultural. O projeto tem como produto principal a Oficina de Humanidades, composta por seis turmas e carga horária total de 960 horas, e culmina na realização de um Sarau Cultural, destinado ao compartilhamento das produções literárias, artísticas e culturais desenvolvidas pelos participantes. A iniciativa fortalece o protagonismo infantojuvenil, amplia o acesso à cultura e promove a valorização da cultura da infância e das tradições culturais brasileiras.