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PortariaSeção 1 · Edição 155 · Pág. 90

PORTARIA Nº 2.627, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Texto integral

PORTARIA Nº 2.627, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Boa Nova Estiagem - 1.4.1.1.0 064 27/07/2026 59051.047800/2026-89 PE Itacuruba Estiagem - 1.4.1.1.0 056 03/08/2026 59051.047882/2026-61 PI Padre Marcos Estiagem - 1.4.1.1.0 023 27/07/2026 59051.047748/2026-61 RN Pedra Preta Estiagem - 1.4.1.1.0 0014 10/08/2026 59051.047879/2026-48 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS