Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026

Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.º 01450.009174/2025-69 Projeto: Inventário Arqueológico do Alto Rio Içá Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM Área de Abrangência: Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo: 01502.000956/2026-61 Projeto: Salvamento Arqueológico Vila dos Descobridores - Cidade Histórica Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Processo nº 01510.001635/2016-11 Projeto: recadastramento e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Florianópolis/SC por meio de pesquisa in loco Arqueólogos Coordenadores: Osvaldo Paulino da Silva e Alexis Tessele Cruz Apoio Institucional: Museu de Florianópolis SESC, município de Florianópolis SC Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Processo nº 01510.000016/2026-72 Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Arqueológico Fúlvio Aducci Arqueóloga Coordenadora: Maria da Gloria Tavares Demamann Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Camel Empreendimentos e Construções Ltda Empreendimento: Rodovia Rita Cacete Processo nº: 01504.000511/2019-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rodovia Rita Cacete Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Edylon Kleber Menezes Ribeiro Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda Processo n.º 01506.000583/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária Ltda. Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS - SC/PR Processo nº: 01450.010483/2024-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Lucia Herberts Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Rodrigues Teles e Mayara Simey Santos Costa Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) Área de Abrangência: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Santa Cecília, Fraiburgo, Treze Tílias, Vargem, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Mafra, Estado de Santa Catarina e Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 12 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01- Processo:01500.002611/2022-38 Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila de Iguassú Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny. Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Processo nº 01514.000085/2021-31 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial Arqueólogos coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Lima e Gustavo Berteli Mesquita Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município do Serro, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO IV 01- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Residencial Dom Cristiano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Residencial Dom Cristiano Processo n. º: 01502.001076/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA referente ao empreendimento Residencial Dom Cristiano Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Município de Jequié, Estado da Bahia Prazo de execução: 03 (três) meses 02- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Condomínio Fazenda da Matta Empreendedor: José Milton Spotti Varella Processo n. º: 01516.000811/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Fazenda da Matta Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado do Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG Empreendedor: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG Processo Iphan n. º01450.000562/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG Arqueóloga Coordenadora: Rubia de Almeida Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade:03 (três) meses 04- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Sem Denominação Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda Processo n.º 01506.000281/2025-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana de Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Xavier Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Campo Participações Imobiliárias Ltda Empreendedor: Campo Participações Imobiliárias Ltda Processo Iphan n. º: 01450.010299/2026-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Campo Participações Imobiliárias Ltda (Fazenda Boa Vista) Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras de Cariacica/ES Processo Iphan n.º 01409.000528/2025-15 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 01 (um) mês 07- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário Empreendedor: Construtora Luiz Costa Ltda Processo n.º01450.002415/2026-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário, município de Pinheiros/ES. Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08- Enquadramento: Nível II Empreendimento: Usina Termelétrica Jandaia Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A Processo n.º: 01496.000379/2022-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina Termelétrica Jandaia Arqueólogas Coordenadoras: Jane da Silva e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri Correia Cardoso Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 09- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Água Branca Empreendedor: Letícia Pinho de Moura Processo n.º 01450.008486/2026-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Água Branca Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima e Job Lôbo Apoio Institucional: Dependências da A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda Área de Abrangência: Capital de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SBV Empreendimentos LTDA. Empreendimento: Loteamento Bella Alice Processo nº 01450.007382/2025-23 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Bella Alice Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), município de Criciúma/SC Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Parque de Munique Empreendedor: Leucimar Ceron Processo n.º 01450.006639/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Parque de Munique Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Galpões RDamásio Av. Wall Ferraz Empreendedor: ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO Processo n.º:01450.008242/2026-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Galpões Rdamasio Av. Wall Ferraz Arqueólogo(a) Coordenador(a): Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecoparque Mossoró LTDA Empreendimento: Ecoparque Mossoró Processo n.º 01450.009023/2026-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ecoparque Mossoró Arqueólogo Coordenador: Lázaro Moreira Pinheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Alves Ribeiro Área de Abrangência: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 14- Enquadramento: Nível III Empreendimento: ACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA Empreendedor: Ermis Adeli Rocha Processo nº 01514.001175/2025-73 Projeto: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO EMPREENDIMENTO "ACAYACA STONES QUARTIZITES ‐ ANM 831.172/2018" Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Centro de Estudos em Geociências - Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem Área de Abrangência: Município de Datas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Calçadão Ltda Empreendimento: Mineração Calçadão Ltda Processo nº 01450.009110/2026-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de instalação da Mineração Calçadão Ltda Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento: Nível II Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade Tipo II Empreendedor: Consórcio Maternidade Macapá Processo nº 01450.007140/2026-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) da Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade Tipo II Arqueólogo Coordenador: Celso de Andrade Arqueólogo Coordenador de Campo: Celso de Andrade Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 03 (três) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Pilha de Estéril (PDE) Piracicaba Processo n.º 01514.000059/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Pilha De Estéril (PDE) Piracicaba Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais PUC Minas Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 18- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Sítio Pedreira Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda Processo Iphan n. º01450.007172/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus D´Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município Anchieta, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Boulevard Lagoa Empreendedor: Rampineli Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo n. º:01450.010440/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Boulevard Lagoa Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda Empreendedor: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda Processo n.º01450.009440/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santos Prazo de Validade: 03 (três) meses