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ResoluçãoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 122

RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO a castellano ltda. / 45.669.312/0001-20 25351.633386/2022-03 / 7951733 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832733261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.202612/2022-08 / 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832315265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- M M DE CARVALHO & CIA. LTDA / 03.883.810/0001-21 25351.812478/2023-21 / 1303544 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0831403268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- duarte e mendes - comercio varejista de produtos farmaceuticos ltda / 34.925.046/0002-14 25351.033143/2024-24 / 5071661 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0831837268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- LIVIA M DA SILVA / 60.184.318/0001-00 25351.103228/2025-68 / 5195278 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832934267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MEGAFARMA DE TANGUÁ LTDA / 56.267.393/0001-59 25351.417293/2024-97 / 5132030 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832999261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.