Resolução

Eixo Direitos Culturais e Linguísticos O Eixo Direitos Culturais e Linguísticos contempla ações voltadas à valorização, promoção, fortalecimento e preservação das culturas, memórias, conhecimentos tradicionais e línguas dos povos indígenas, contribuindo para a proteção e a transmissão de seus patrimônios culturais. No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), o eixo passou por uma reavaliação de seus objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos, com vistas ao aprimoramento da gestão, ao fortalecimento do monitoramento dos resultados e ao alinhamento das iniciativas às capacidades institucionais da Fundação. Nesse contexto, foram promovidos ajustes metodológicos nos indicadores, com a adoção de metas cumulativas e o aperfeiçoamento de conceitos e critérios de mensuração, buscando maior consistência, efetividade e aderência aos resultados esperados. Além disso, a carteira de projetos foi racionalizada, priorizando iniciativas com maior maturidade, viabilidade operacional e potencial de geração de resultados estratégicos. Em decorrência dessa análise, os projetos p.13, p.14 e p.15 foram excluídos da carteira, uma vez que apresentavam limitações relacionadas à capacidade de execução, sobreposição de escopo com outras ações institucionais ou baixa aderência às diretrizes estratégicas revisadas do eixo. A medida busca concentrar esforços e recursos em iniciativas mais estruturantes, exequíveis e alinhadas aos objetivos institucionais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e orientada a resultados. Objetivo Indicador Meta do indicador Unidade responsável Promover ações de valorização, de conscientização e de divulgação de memórias, saberes, i.29 - Número anual de eventos de intercâmbio de saberes sobre as memórias, tradições, artes e culturas indígenas. Promover 1 evento de intercâmbio de saberes sobre as memórias, tradições, artes e MNPI tradições, artes e culturas dos povos indígenas culturas indígenas por ano: 2024: 1 2025: 1 2026: 1 2027: 1 (não cumulativa) Promover ações de valorização, de conscientização e de divulgação de memórias, saberes, i.30 - Número de projetos e oficinas para ampliar o acesso dos povos indígenas aos acervos de valor histórico e cultural Apoiar por ano 2 projetos ou oficinas para ampliar o acesso dos povos indígenas à MNPI tradições, artes e culturas dos povos indígenas documentação ou ao acervo de valor histórico e cultural: 2024: 2 2025: 4 2026: 6 2027: 8 (cumulativa) Promover iniciativas estratégicas para promoção da diversidade linguística e direitos culturais i.31 - Número de iniciativas e ações estratégicas que contemplem diversidade cultural e linguística dos povos indígenas realizadas Realizar 1 iniciativa estratégica por ano que contemple a diversidade linguística e MNPI cultural dos povos indígenas (Total 4): 2024: 1 2025: 2 2026: 3 2027: 4 (cumulativa) Preservar, vitalizar e revitalizar as línguas indígenas i.32 - Número de projetos de preservação de línguas indígenas realizados Realizar 3 (três) projetos de preservação de línguas indígenas por ano MNPI (Total 12): 2024: 3 2025: 6 2026: 9 2027: 12 (cumulativa) Salvaguardar o patrimônio cultural dos Povos Indígenas, com prioridade para povos de recente i.33 - Número de projetos apoiados, voltados a ações de preservação do patrimônio cultural, contemplando Apoiar 16 (dezesseis) projetos por ano voltados à preservação do patrimônio cultural, MNPI contato diversidade de biomas contemplando diversidade de biomas (Total 64): 2024: 16 2025: 32 2026: 48 2027: 64 (cumulativa) Carteira de projetos Projeto PEI Período de início e fim Responsável pelo projeto p.13 - Implementar a política de comercialização de expressões culturais, tradicionais e contemporâneas, tendo como principal dispositivo a loja Artindia (EXCLUÍDO) 01/2024 até 12/2027 MNPI p.14 - Promover a criação de protocolos comunitários para aprimorar a salvaguarda do patrimônio cultural dos povos indígenas mediante consultas (EXCLUÍDO) 01/2024 até 12/2027 MNPI p.15 - Apoiar a tradução para línguas indígenas de marcos legais para povos indígenas, contemplada a diversidade de biomas (EXCLUÍDO) 01/2024 até 12/2027 MNPI p.16 - Promover a revisão das políticas de gestão de acervos digitais do Museu do Índio 01/2024 até 12/2027 MNPI Objetivos Gerenciais Os Objetivos Gerenciais abrangem as ações voltadas ao fortalecimento da governança institucional, ao aprimoramento da gestão e à consolidação de mecanismos de controle, integridade, coordenação e suporte à tomada de decisão. No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), foram promovidos aperfeiçoamentos nas iniciativas estratégicas, incluindo a incorporação de ações relacionadas à Governança de Tecnologia da Informação, com vistas a alinhar o planejamento institucional às demandas contemporâneas da administração pública e aos processos de transformação digital. As alterações realizadas contribuem para o fortalecimento da capacidade institucional de planejamento, monitoramento, gestão de riscos e entrega de resultados, promovendo maior integração entre as áreas finalísticas e de apoio. No âmbito da carteira de projetos, o Projeto P.17 foi excluído em razão da necessidade de redefinição e melhor delimitação de seu escopo, visando maior aderência às diretrizes estratégicas e aos resultados pretendidos. Em seu lugar, foi estruturado um novo projeto com escopo mais específico e alinhado às prioridades institucionais, permitindo maior clareza na definição das entregas, melhor acompanhamento da execução e maior efetividade na mensuração dos resultados. Adicionalmente, foram criados projetos voltados à Governança de Tecnologia da Informação, com o objetivo de fortalecer os processos de planejamento, gestão, segurança e inovação tecnológica, ampliando a capacidade institucional de suporte às atividades finalísticas e administrativas. Objetivo Indicador Meta do indicador Unidade responsável Fortalecer os arranjos de governança institucional descentralizada e participativa i.34 - Índice Grau de Maturidade de Gestão de Risco - GMR acima de 40% Gabinete Presidência Fortalecer a cultura e os mecanismos de controles internos de gestão i.35 - Percentual de cumprimento do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 100% Gabinete Presidência Fomentar a Conduta Ética Institucional i.36 - Trabalhos Preventivos e de Orientação sobre Aspectos Disciplinares realizados 2026: 20 2027: 24 (cumulativa) Gabinete Presidência Fortalecer a governança de Tecnologia da Informação da Funai i.41 - Número de ações de governança de Tecnologia da Informação concluídas (nova meta) Concluir 20 ações de governança de Tecnologia da Informação: Dages 2026: 10 2027: 20 (cumulativa) Carteira de projetos Projeto PEI Período de início e fim Responsável pelo projeto p.17 - Instituir a política de gestão de dados (EXCLUÍDO) 2024 a 2027 Gabinete Presidência p.18 - Instituir a política de gestão de riscos 2024 a 2027 Gabinete Presidência p.19 - Remodelar a estrutura organizacional (concluído) março/2024 à agosto de 2024 Dages p.20 - Instituir o Programa de Integridade maio/2024 a 2027 Gabinete Presidência p.21 - Desenvolver novo Sistema Indigenista de Informações (SII), módulo básico fundiário 2024-2027 Dages e Didem p.22 - Implantar o repositório arquivístico digital da Funai 2024-2027 Dages p.23 - Estabelecer orientações de trabalho contendo fluxos e procedimentos internos a atividade correcional (concluído) Janeiro/2024 a dezembro/2024 Gabinete Presidência p.24 - Elaborar Painel de Monitoramento das Atividades Correcionais (concluído) Janeiro/2024 a dezembro/2024 Gabinete Presidência p.32 - Instituir a política de tratamento de dados pessoais (novo projeto) 2026 a 2027 Gabinete Presidência p.34 - Implantar ferramentas automatizadas para verificação da qualidade e execução de testes de software (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.35 - Remodelar a documentação e padronizar os processos de desenvolvimento de sistemas, incluindo processos de garantia de qualidade e testes (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.36 - Padronizar os métodos de gerenciamento de projetos de desenvolvimento de sistemas (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.37 - Estabelecer metodologia de desenvolvimento de software (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.38 - Estabelecer a Estratégia de Inteligência Artificial (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.39 - Estabelecer a Estratégia de Infraestrutura Computacional (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.40 - Estabelecer o Plano de Acompanhamento do PDTIC (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.41 - Estabelecer campanha de conscientização da segurança da informação (novo projeto) 2026 - 2027 Dages p.42 - Revisar a Política de Segurança da Informação (novo projeto) 2026 - 2027 Dages Objetivos de Suporte Os Objetivos de Suporte reúnem as ações voltadas à sustentação administrativa, logística e operacional da Fundação, essenciais para viabilizar a execução das políticas finalísticas. No processo de revisão do Plano Estratégico Institucional (PEI), foram realizados ajustes orientados à adequação das metas à capacidade operacional, considerando limitações de recursos humanos, restrições orçamentárias e a complexidade das atividades de suporte. As alterações promovem maior realismo, eficiência e coerência entre o planejamento e a capacidade institucional de execução. Objetivo Indicador Meta do indicador Unidade responsável Regularizar a situação patrimonial da Funai i.37 - Unidades com contas patrimoniais conciliadas 2024: Sede e 2 CRs 2025: MI e 1 CR 2026: 5 CRs 2027: 7 CRs (cumulativa) Dages Aperfeiçoar e monitorar a gestão de contratação de bens e serviços i.38 - Licitações centrais realizadas i.38 - Licitações centralizadas realizadas: 2024: 3 Dages 2025: 3 2026: 2 2027: 2 (não cumulativa) Carteira de projetos Projeto PEI Período de início e fim Responsável pelo projeto p.25 - Normatizar as escalas de revezamento para servidores que executam trabalhos de longa duração em territórios indígenas 2024 - 2027 Dages p.26 - Implantar o Programa de Gestão e Desempenho (concluído) 07/2024 - 07/2025 Dages p.27 - Implantar metodologia de Dimensionamento da Força de Trabalho (concluído) 09/2024 - 09/2026 Dages p.28 - Elaborar ato normativo do Programa de Estágio da Funai 2024 - 2027 Dages Considerações finais A revisão do Plano Estratégico Institucional 2024-2027, com foco no biênio 2026-2027, representa um importante aperfeiçoamento do processo de planejamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao promover maior alinhamento entre as metas institucionais, a capacidade de execução organizacional e as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). O processo de revisão possibilitou a qualificação dos indicadores, o aprimoramento metodológico do monitoramento estratégico, especialmente quanto à adoção de metas cumulativas quando aplicável, e a adequação das metas à realidade institucional observada ao longo da implementação do Plano. Como resultado, obteve-se um instrumento de gestão mais consistente, factível e orientado para a geração de resultados. Destacam-se, nesse contexto, a incorporação de novos objetivos estratégicos voltados à segurança alimentar e à gestão de riscos e emergências, a racionalização de metas e projetos estratégicos e a reorganização dos eixos finalísticos em consonância com a estrutura organizacional vigente da Fundação. As alterações realizadas refletem, ainda, o processo de reestruturação organizacional da Funai, fortalecendo a coerência entre as competências institucionais, os objetivos estratégicos e as entregas esperadas, além de contribuir para o aprimoramento da governança, da transparência e da responsabilização das unidades envolvidas na execução do Plano. De forma geral, a revisão contribui para o fortalecimento da capacidade institucional de planejar, executar, monitorar e avaliar suas ações, promovendo maior efetividade na implementação das políticas públicas indigenistas e ampliando as condições para o alcance dos resultados pactuados. Nesse sentido, o PEI revisado consolida-se como um instrumento estratégico mais aderente ao contexto institucional atual, alinhado às prioridades governamentais e aos desafios contemporâneos da política indigenista. Mais do que uma atualização de metas e indicadores, a revisão reafirma o compromisso da Funai com a melhoria contínua da gestão pública, com o fortalecimento de suas capacidades institucionais e com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, orientando a atuação da Fundação até o término do ciclo estratégico 2024-2027. Por fim, a presente revisão reforça a importância do monitoramento contínuo e da avaliação periódica da estratégia institucional, assegurando que o planejamento permaneça como instrumento dinâmico de apoio à tomada de decisão e à geração de valor público para os povos indígenas e para a sociedade brasileira. Mapa Estratégico MISSÃO Executar e monitorar a política indigenista com vistas à garantia dos direitos e da autonomia dos povos indígenas no Brasil. VISÃO Ser uma instituição, fortalecida e reconhecida pelos povos indígenas e sociedade em geral, de excelência na execução e no monitoramento da política indigenista no Brasil. VALORES Protagonismo indígena, conhecimento indigenista, respeito à diversidade, atuação especializada, comprometimento, sustentabilidade, justiça, equidade. Impactos para a sociedade Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Processos Internos Eixo Demarcação de Terras Indígenas Avançar na demarcação das terras indígenas. Eixo Proteção Territorial Monitorar e proteger os povos indígenas isolados. Fortalecer políticas específicas de defesa da vida e de redução das vulnerabilidades dos povos indígenas de recente contato. Monitorar e proteger as terras indígenas. Eixo Direitos Humanos e Políticas Sociais Promover o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas às políticas sociais. Fortalecer as ações voltadas à garantia dos direitos etários, de orientação sexual e de gênero dos povos indígenas, com ênfase nos processos de participação social. Avançar na garantia do direito a convivência familiar e comunitária (DCFC) das crianças e jovens indígenas. Fortalecer a educação escolar indígena. Apoiar Processos Educativos Comunitários. Assistir povos indígenas em situação de insegurança alimentar e emergências Fortalecer a prevenção, monitoramento e resposta a riscos e desastres em terras indígenas Eixo Gestão Ambiental e Territorial Promover o acesso de forma qualificada às políticas públicas de infraestruturas comunitárias em terras indígenas Promover a gestão territorial e socioambiental dos territórios indígenas. Promover a sociobioeconomia indígena. Promover a utilização dos recursos da Renda do Patrimônio Indígena (RPI) de forma participativa, célere, efetiva e segura. Eixo Direitos Culturais e Linguísticos Promover ações de valorização, de conscientização e de divulgação de memórias, saberes, tradições, artes e culturas dos povos indígenas. Promover iniciativas estratégicas para promoção da diversidade linguistica e direitos culturais Preservar, vitalizar e revitalizar as línguas indígenas. Salvaguardar o patrimônio cultural dos Povos Indígenas, com prioridade para povos de recente contato. Objetivos Gerenciais Fortalecer os arranjos de governança institucional descentralizada e participativa. Fortalecer a cultura e os mecanismos de controles internos de gestão. Fomentar a Conduta Ética Institucional. Fortalecer a governança de Tecnologia da Informação da Funai Objetivos de Suporte Regularizar a situação patrimonial da Funai. Aperfeiçoar e monitorar a gestão de contratação de bens e serviços.