ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 4 › Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos

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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar as outorgas de: Nº 1.357 - ECOPOWER EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA LTDA, Ribeirão Fundo, município de Socorro/SP, aproveitamento hidroelétrico, código da interferência 22925. Nº 1.358 - VINICIUS MARINHO VILELA, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, código da interferência 22432. Nº 1.359 - LUCIANO AMERICO GALVAO FILHO, rio São Francisco, município de Propriá/SE, irrigação, código da interferência 24934. O inteiro teor das Revogações e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES

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