ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 4 › Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos

Texto integral

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.327 - JOSE DE ALENCAR MATTA, UHE Jupiá, município de Selvíria/MS, irrigação. Nº 1.356 - BLS AGROPECUARIA LTDA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. O inteiro teor das outorgas preventivas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES

Ler no Diário Oficial ↗