ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.316 - JOSE ROBERTO HOFIG RAMOS, UHE Porto Primavera, município de Brasilândia/MS, irrigação. Nº 1.317 - MANOEL ELIAS GASPARINI, Córrego da Cruz e Córrego da Samambaia, município de Pedro Canário/ES, irrigação. Nº 1.318 - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, UHE Jupiá, município de Castilho/SP, irrigação. Nº 1.319 - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, UHE Jupiá, município de Castilho/SP, irrigação. Nº 1.320 - MANOEL ELIAS GASPARINI, Represa Fazenda Estrela do Norte, município de Conceição da Barra/ES, irrigação. Nº 1.321 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, rio Jaguari-mirim, município de Casa Branca/SP, irrigação. Nº 1.322 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, rio Jaguari-mirim, município de Casa Branca/SP, irrigação. Nº 1.323 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, rio Jaguari-mirim, município de Casa Branca/SP, irrigação. Nº 1.324 - GRACINDA COFFEE & CIA LTDA, rio Pardo, município de Berizal/MG, reservatório. Nº 1.325 - Helcio Rodrigo Sasseron, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.326 - PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio São Francisco, município de São Romão/MG, irrigação. Nº 1.328 - VINICIUS LOPES PEIXOTO, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros Neto/BA, irrigação. Nº 1.329 - PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio São Francisco, município de São Romão/MG, irrigação. Nº 1.330 - GLAUCON ARTUR ALBERTI, rio Parnaíba, município de Porto/PI, irrigação. Nº 1.331 - WILLIAM BREMER FIGUEIREDO, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. Nº 1.332 - ELDON DA SILVA SANTOS, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação. Nº 1.333 - BRUNO GERVASIO BRAGA, UHE Três Marias, município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 1.334 - RICARDO JATOBA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Sento Sé/BA, irrigação. Nº 1.335 - Helcio Rodrigo Sasseron, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1.336 - EDSON DIAS VALADARES, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.337 - EDSON DIAS VALADARES, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.338 - DGS SERVICOS LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.339 - PAULO MAGNO DA SILVA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.340 - LEONARDO LATALISA FRANCA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação. Nº 1.341 - BLS AGROPECUARIA LTDA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.342 - CHARLES VENICIO DA SILVA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.343 - RENATO BUENO DE PAULA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.344 - BLS AGROPECUARIA LTDA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.345 - JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, município de Catalão/GO, irrigação. Nº 1.346 - FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA, rio Pardo, município de Cândido Sales/BA, reservatório. Nº 1.347 - JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, município de Catalão/GO, irrigação. Nº 1.348 - JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, município de Catalão/GO, irrigação. Nº 1.349 - UNIAO DOS PROD DO PERIM IRRIGADO DE CURACA UPROPIC CP2, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.350 - AGROTRI AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA, rio Pintado, município de Bonópolis/GO, irrigação. Nº 1.351 - GELCI ZANCANARO, Barragem Nossa Senhora de Fátima, município de Cristalina/GO, irrigação. Nº 1.352 - GELCI ZANCANARO, Barragem Nossa Senhora de Fátima, município de Cristalina/GO, irrigação. Nº 1.353 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Sapucaí-mirim, município de Pouso Alegre/MG, abastecimento público. Nº 1.354 - EDELTRUDES TEREZA REIS e JOYCE REIS SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.355 - SANDALO MENDES BORGES, UHE Batalha, município de Cristalina/GO, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES