PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e realoca cargo. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.001189/2026-76, resolve: Art. 1º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI) para Divisão de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI). Art. 2º Alterar a denominação da Divisão de Logística das Unidades Regionais (DILOG) para Divisão de Logística (DILOG). Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEG) para Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEP). Art. 4º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Presidência (PR) para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA