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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 75 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS 9/2026 - SRP

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

EXTRATOS DO CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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