Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 11 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160218 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65311010463202154

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160218

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Base Fluvial de Ladário

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 789310

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 783701

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 781312

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Minas Gerais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 789000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

Ver detalhes →