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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
849 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aiquara
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camamu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
aviso dE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coaraci