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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

849 atos · página 17 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 176

EXTRATO DE Registro de Preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 176

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

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AtoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE adesão A Registro de Preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

Extrato de Registro de Preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador Firmino

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubaí

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 177

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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