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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 7 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

edital de 14 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

edital de 14 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

Edital de 14 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

edital de 14 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EDITAL Nº 1.879, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153290

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Odontologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 41

EDITAL Nº 1184, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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