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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 2 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154618

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE RESCISÕES

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158267

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158423

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 32

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154859

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São José de Ribamar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158950

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso

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