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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 13 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 50009/2026 - UASG 154055

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 50010/2026 - UASG 154055

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 50012/2026 - UASG 154055

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 60

EDITAL nº 196, de 14 de AGOSTO de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 60

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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