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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

156 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160062

Ministério da DefesaComando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160062

Ministério da DefesaComando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Depósito Central de Munição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160482

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160482

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120632

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › 1º Depósito de Suprimento

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 13

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2026

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160014

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 160118

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160118

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 160118

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 160118

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 160296

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160298

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160019

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › 12º Batalhão de Suprimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Juruá › 61º Batalhão de Infantaria de Selva

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