EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2026, celebrado entre a INFRA S.A., Razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.. CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto:Prestação de serviço continuados de apoio técnico-administrativo, de natureza material acessória/instrumental, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com alocação por posto/mês, para atendimento às unidades organizacionais da INFRA S.A., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexodo Edital. Procedimento de Contratação: Edital PE nº 003/2026. Valor: R$ 21.687.095,23 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Nota de Empenho: 2026NE000263. Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da emissão da primeira Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 13/08/2026. Processo nº 50050.002232/2026-22.