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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 131

extratos de convênios

IneditoriaisComitê Paralímpico Brasileiro

Texto integral

extratos de convênios EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 593/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º Aditivo e 4ª Realocação para Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 605/2025 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 605/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Aditivo e 4ª Realocação à Manutenção Administrativa da CBDV 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 12.033,69 (doze mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1381/25. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 486/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Preparação Técnica CBH 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5 (cinco) parcelas, valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0858/26 EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 487/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para Cross Country e Biathlon - São Carlos - 2º Semestre 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 51.220,00 (cinquenta e um mil e duzentos e vinte reais) Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0859/26. EXTRATO Termo de Convênio -TC nº 496/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: President's Cup Asia - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 202.154,00 (duzentos e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais) Vigência: 07/08/2026 a 20/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0881/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 497/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Plano Estratégico da CBDV. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0882/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 498/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paratriathlon - 1ª Etapa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0883/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 499/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Paraesgrima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 101.012,00 (cento e um mil e doze reais); Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0891/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 500/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball - Série A 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 10/08/2026 a 02/10/2026; Data da Assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0892/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 501/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2026 WWR World Championship - Mundial de Rugby em Cadeira de Rodas - Parte II. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 25/09/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0893/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 502/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Campo de Base do Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0896/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 505/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Passagens Internacionais - Campeonato Mundial Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 390.844,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 11/08/2026 a 19/10/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0899/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 506/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro Feminino de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 651.227,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e sete reais); Vigência: 13/08/2026 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0906/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 508/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Laval 2026 para Climbing Lead - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 13/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0909/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 509/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Laval 2026 Para Climbing Lead - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 166.220,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e vinte reais) Vigência: 13/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0911/26. EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 510/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Future Lahti. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 17/08/2026 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0916/26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas esportivas personalizadas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro e entidades coparticipantes. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/08/2026. Data da sessão Pública: 27/08/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro