EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 468/2026/DLCA ref. Pregão Eletrônico 011/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. Vencedores: Nogueira Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 17.715.381/0001-98, Valor R$ 620.604,60; Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, Valor R$ 8.226.409,40; e Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, Valor R$ 1.310.966,80. Valor Global da Ata R$ 10.157.980,80. Ass. 14/08/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 469/2026-DLCA. Contratada: Nogueira Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 17.715.381/0001-98, valor R$ 620.604,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 470/2026-DLCA. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, valor R$ 5.277.278,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 471/2026-DLCA. Contratada: Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, valor R$ 1.207.760,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FME, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 472/2026-DLCA. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, valor R$ 2.949.130,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FME, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 473/2026-DLCA. Contratada: Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, valor R$ 103.206,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.