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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004406/2024-59.
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0368.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E EMPRESA SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0368.00/2022, que tem por objeto o fornecimento, carga, descarga e instalação de sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga) nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa, no Estado de Goiás, a um preço unitário de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), com valor global de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), VISANDO: READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da Planilha Orçamentária (peça 114), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 453.152,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais), correspondente à 9,80% sobre o valor contratado; e supressão no montante de R$ 944.395,20 (novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que representa 20,42% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 4.134.356,80 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), correspondendo a um decréscimo de 10,61% (dez virgula sessenta e um por cento) no valor do instrumento. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução e vigência do referido instrumento contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sendo 180 dias para execução e 90 dias para expedição do TEF, a partir de 12/09/2026, passando seu vencimento para 09/06/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - Empresa SISTEMINAS LTDA.
