EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.004127/2024-95. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0096.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E VIA 40 SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0096.00/2024, que tem por objetos, fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão; e fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa, localizados no Estado de Goiás, a um preço unitário, respectivamente de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) e R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 2.804.600,00 (dois milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais) visando: I - Aprovar a adoção do Índice de Reajustamento de Preços, como sendo o índice da Fundação Getúlio Vargas - FGV, INCC-Brasil-DI-Materiais, Equipamentos e Serviços - Código: 1464784 para ser utilizado no reajustamento de preços do Contrato; II - Aprovar a readequação da Planilha Orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 343.604,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais), correspondente à 12,25% sobre o valor contratado; e supressão no valor de R$ 594.814,40 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), que representa 21,21% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 2.804.600,00 (dois milhões e oitocentos e quatro mil e seiscentos reais) para R$ 2.553.389,60 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o que corresponde a uma redução de 8,95% (oito virgula noventa e cinco por cento) sobre o valor do instrumento. III - Aprovar o Cronograma Físico Financeiro acostado à peça 78. IV - Inclusão da Cláusula "DA GARANTIA/CAUÇÃO", de acordo com a presente no Termo de Referência (peça 8); e V - Alteração no prazo de entrega da garantia, disposto no item 16.1. do Termo de Referência para atender à especificidade quanto ao início do prazo de vigência do contrato, tendo como alteração apenas o trecho: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, em espécie..." para: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço, em espécie...".; RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - VIA 40 SOLUÇÕES LTDA.