Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 64
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170078
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170078
Nº Processo: 10271.002275/2026-99.
Dispensa de Licitação Nº 57/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL - SRRF05. Contratado: M&P ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.830.020/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a elaboração de projetos básico e executivo completos, com o objetivo de viabilizar a licitação para a construção de um Canil. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026)