EXTRATO DE CONTRATO Nº 1386/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1386/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1386/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Parobé/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00078-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado à despesa de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001646/2026-02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, KELLI CRISTINE SAUER e pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Adjunta, VIVIANE DE OLIVEIRA MOLTER e o Sr. Gerente Geral, ANDRE FELICIO DOS SANTOS.