EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo SEI/MS: 25026.000378/2026-93. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA -Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas