Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2026
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2026
Processo nº 00267.000197/2025-12 - Espécie: Termo de Doação nº 16/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR, Partes: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e os senhores BRUNA ALVES ZANATTA e FELIPE MELLO CAVALCANTE (DOADORES). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de arte, intitulada "Divisória Brasília", do ano de 2024. Data da assinatura: 13/08/2026.