EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997520, Nº Processo: 59000008678202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Italva/RJ, Valor Total: R$ 5.258.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000599, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2030, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº ***.555.797-**.

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