Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 946296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA, CNPJ nº 82892316000108. Prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$ 704.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.300,00, Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: EDUARDO FRECCIA, CPF nº ***.139.659-**.