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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 944227. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO, CNPJ nº 45741659000137. Prorrogação da vigência do Convênio Instrumento nº 944227/2023, atualmente com término previsto para 30/09/2026. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.750,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: MARCIO CALLEGARI ZANETTI, CPF nº ***.437.888-**.