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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 992768. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MONICA, CNPJ nº 95641916000137. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/04/2026. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: LUAN GUSTAVO FRAZATTO, CPF nº ***.604.039-**.