EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL, ADEQUAÇÃO ESTATUTÁRIA E AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL O SINDICATO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB - SINPECONDE-PB, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 62.833.079/0001-99, representante da categoria e subscritora, senhora Walma Leane Ferreira , nos termos da Portaria MTE de nº 3.472 de 4 de outubro 2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos professores da educação do Município de Conde-PB, ativos e inativos, com base Territorial Municipal em Conde/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 10:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, no endereço Rua Jose Pires Dantas, 103, Município de Conde-PB, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Ratificação da constituição e da representação sindical do Sindicato dos Professores da Educação do Município de Conde-PB - SINPECONDE-PB, como entidade representativa da categoria profissional dos professores da educação do Município de Conde-PB; 2. Deliberação e ratificação da categoria profissional representada pela entidade sindical, compreendendo exclusivamente os professores da educação do Município de Conde-PB, abrangendo professores ativos e inativos; 3. Aprovação das alterações e adequação do Estatuto Social da entidade, especialmente quanto à redação da categoria profissional representada, visando compatibilizar o texto estatutário com a efetiva representação sindical dos professores; 4. Ratificação da composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINPECONDE-PB, conforme mandato vigente e disposições estatutárias; 5. Autorização à Diretoria Executiva para requerer o Registro Sindical (SC) perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, bem como praticar todos os atos administrativos necessários ao cumprimento das exigências legais; 6. Outros assuntos de interesse da categoria. Conde - PB, 14 de agosto de 2026. Walma Laene Ferreira Presidente do SINPECONDE-PB