EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SGTES Nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SGTES Nº 1/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde - SGTES/MS e a Sociedade Brasileira de Diabetes - SDB. OBJETO: A mútua colaboração entre a administração pública e a organização da sociedade civil para o dimensionamento e a implementação de ações educacionais voltadas à qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente da Atenção Primária à Saúde, com foco na atualização científica, prevenção, diagnóstico, manejo e acompanhamento do diabetes mellitus e condições associadas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e da assistência às pessoas com diabetes no Brasil, observadas as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), quando aplicáveis, e em conformidade com as especificações constantes do Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 24 meses (2 anos) a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS e JOÃO EDUARDO NUNES SALLES - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SDB. Em 14 de agosto de 2026. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.