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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000297/2026-11-e.
ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0050.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.734.903/0001-45, com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0050.00/2026, que tem por objeto o fornecimento de 04 (quatro) unidades de motoniveladoras, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90024/2025, para o Estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.720.000,00 (dois milhões setecentos e vinte mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL - 2.1. No item 1.3. do Contrato nº 10.0050.00/202 substituir o valor unitário de R$ 715.000,00 para R$ 680.000,00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
