Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 78
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 193002
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006848/2024-68.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada das obras do reassentamento da população atingida pela barragem fronteiras, no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.1 obras do reassentamento da população atingida pela barragem fronteiras, no estado do ceará, unid 1,00 r$ 166.644.303,41 r$ 166.644.303,41.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 166.644.303,41. Data de Assinatura: 14/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).