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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822717 AO CONTRATO Nº 1331322 Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 3349039. Nº do Processo: 156.411 SEI HCPA 23092.010214/2024-93 Data da assinatura: 13/08/2026 Empenho: 2026NE501091 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1331322, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de diagnóstico por imagem de fabricação Canon Medical Systems, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,32%, a partir de 11 de outubro de 2026; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 43.650,80 para R$ 44.663,51. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822686 AO CONTRATO Nº 1579588 Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Nº do Processo: 158.907 SEI HCPA 23092.010800/2025-19 Data da assinatura: 13/08/2026 Empenho: 2026NE502821 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1579588, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de Ressonância Magnética Canon Modelo Vantage Orian XGO 1.5T - número de série GJD2282001 - patrimônio HCPA n° 324672, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,32%, a partir de 06 de outubro de 2026. Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 10.753,68 para R$ 11.003,16. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**.